Uma Proposta para uma Santa Catarina Independente

Mesmo um não-libertário pode identificar que o Brasil não possui uma pátria única: separação geográfica e diferentes origens de sua população produzem um mosaico de culturas que, apesar das sucessivas tentativas de governos federais ao longo da História, se mantém fracamente unidas por pouco mais que uma língua comum e símbolos mídiaticos falsamente vendidos como "cultura brasileira".

Pode uma nação ser resumida por um única avenida?

Vencido o preconceito unionista de que a separação político-administrativa dos povos que aqui habitam seria uma ideia apenas fundamentada em "xenofobia", "complexo de superioridade", "ódio ao diferente", entre outros, percebe-se nessa medida um respeito maior às diferentes identidades regionais, ao direito de autodeterminação, ao princípio de subsidiariedade e, em suma, à liberdade.

Ao mesmo tempo que reconhecemos a diversidade brasileira, a condenamos a uma integração forçada

Com independência para se gerir e governar, cada região - e aqui não me limito à divisão política oficial, mas considero realidades mais locais - do Brasil se encontraria em condições de aproveitar suas potencialidades e lidar com suas dificuldades específicas, se desenvolver sem o engessamento da estrutura administrativa "one size fits all" de um governo federal para um país de proporções continentais e mais de 200 milhões de habitantes.

Ao contrário do que pode dizer o senso comum, muitas vezes é a união forçada de diferentes populações abaixo de um mesmo governo que acirra tensões e ressalta os antagonismos entre pessoas de diferentes regiões, como se verificou nas eleições presidenciais de 2018

Parafraseando o economista Friedrich Hayek, o conhecimento para a solução de problemas da sociedade está distribuído entre seus indivíduos. À medida que o centro do poder de decisão se desloca de capitais de grandes regiões administrativas para unidades mais localizadas, até os níveis municipal, setorial, familiar e até individual, recursos podem sem empregados de maneira mais eficiente, proporcionando uma maior prosperidade geral.

Vídeo: Por que países pequenos costumam ser mais prósperos?

Como catarinense, meu interesse primordial é o de advogar a secessão de meu estado. Não há vergonha ou egoísmo (no sentido pejorativo) algum em você ou eu nos ocuparmos primeiramente com aqueles que nos são mais próximos. Eu diria ainda que algum grau de tribalismo é uma característica da natureza humana.

Mas apenas defender que o separatismo se materialize não é suficiente: a independência vem acompanhada da responsabilidade de organizar o novo estado-nação pleno e instituições capazes de garantir o respeito à liberdade, à propriedade e, por que não, ao direito de novas secessões.

Felizmente, não estou sozinho nesse desejo de uma terra-mãe livre, e acredito que o leitor também não esteja em sua região, caso compartilhe do mesmo desejo. Nesse tom, aproveito o artigo escrito aqui para compartilhar os insights de um compatriota (tirado da publicação original, com adaptações minhas) para a organização de uma SC que não somente se mantenha independente, mas que potencialize sua própria diversidade interna:

- Não faz sentido manter os três estados do Sul juntos (como seria a intenção do movimento "O Sul é Meu País"). Santa Catarina sozinha poderia ser um país. E a forma que imaginei a estrutura de governo é baseada no sistema suíço de cantonato (divisão em cantões).

- O novo país seria uma confederação, Confederatio Catarina (como a Suíça é a Confederatio Helvetica), pensando em ser uma minarquia, já que nem todos buscariam adotar um modelo anarcocapitalista.

Divisão dos cantões suíços

- Gostaria que fosse possível criar cidades privadas e independentes (como o projeto catarinense Oasis) para montar o "ancapistão" para aqueles que assim quisessem.

Vídeo: Sobre a relação entre secessão e cidades privadas

- Poderia se adotar outro nome, como "República Juliana" (por questões históricas). Mas esse é um nome feminino já muito comum e "Catarina" soa forte. Poderia se manter "Santa Catarina" por já possuir um reconhecimento geral.

- A administração e divisão dos cantões poderia ser feita ou pelas mesorregiões ou microrregiões:

- O nível administrativo de confederação, que seria o nível federal, serviria apenas para fins diplomáticos como emissão de passaportes e parcerias para defesa.

- Os municípios não podem ter a estrutura governamental de hoje, pois há vários municípios que não conseguem manter prefeitura e câmara e estão endividados. Tanto na Europa quanto nos EUA é possível ter municípios de 80 hab, 20 e até de 1 hab.

- Não desenvolvi muito além disso. Então quem quiser criticar ou sugerir melhorias fique à vontade.

Para seguir e fazer parte da continuidade dessa discussão, entre para o grupo República Juliana no Minds